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STF determina que Saúde pague por leitos de UTI em São Paulo, Bahia e Maranhão.

Rosa Weber concedeu liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo contra governo federal para retomada do custeio

Por Jorge Matos em 28/02/2021 às 14:56:59
Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu neste sábado, 27, uma liminar em ação ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com covid-19 em São Paulo.

A pedido do Governador João Doria, a PGE havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021. A PGE ingressou com a ação com base no argumento principal de que "compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros". A decisão da ministra Rosa Weber, em caráter liminar, deve ser cumprida de forma imediata.

De acordo com nota divulgada pelo governo de SP, em dezembro, o Ministério da Saúde pagava 3.822 leitos de UTI em São Paulo, mas passou a subsidiar o funcionamento de somente 564 leitos neste ano. O custo diário de uma UTI covid é de R$ 1,6 mil.

Para a Procuradoria Geral do Estado, a decisão do STF "é uma grande vitória para o Estado de São Paulo porque traz luz à gestão sanitária em um momento de severo aumento de internações."

No último sábado, o estado de São Paulo chegou ao número de 7.011 pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) com Covid-19.

Os estados da Bahia e do Maranhão também foram favorecidos por liminares semelhantes.

Fonte: Portal Terra

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Isael Barros