Cursos 01 728x90 Marketing

Recusar a vacina pode dar justa causa?

Por Jorge Matos em 18/01/2021 às 13:45:33
Lara Castro

Lara Castro

Uma pergunta tem sido recorrente nas empresas, e, principalmente, na justiça do trabalho: o empregado que se negar a tomar a vacina contra a Covid-19, está cometendo falta grave e pode ser demitido por justa causa?

O Lauro Hoje foi em busca da resposta com a advogada Lara Castro e a resposta n√£o é muito favor√°vel aos negacionistas: pode sim.

Segundo Lara, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela obrigatoriedade da imuniza√ß√£o, ficou claro que a recusa pode resultar em justa causa. "Quando a empresa tem como medida protetiva o uso de m√°scaras ou a vacina√ß√£o obrigatória, incluindo essas medidas nos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), se n√£o apresentarem motivos justific√°veis (rea√ß√£o alérgica, por exemplo) para recusar o uso da m√°scara ou a imuniza√ß√£o, estar√° sujeito √°s puni√ß√Ķes trabalhistas como advert√™ncia, suspens√£o e até a rescis√£o por justa causa pode ser adotada".




Fonte: Redação

Comunicar erro

Coment√°rios

Isael Barros