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CNE aprova unir anos letivos de 2020 e 2021

Por Elaine Araújo em 07/10/2020 às 10:30:02

O Conselho Nacional de Educa√ß√£o (CNE) aprovou nesta ter√ßa-feira (6) a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, após os 6 meses de suspens√£o das aulas presenciais pela pandemia do coronav√≠rus, e a jun√ß√£o dos anos letivos de 2020 e 2021.

As diretrizes valem para todas as redes do pa√≠s, desde a educa√ß√£o b√°sica até o ensino superior, sejam elas p√ļblicas, privadas ou comunit√°rias. No entanto, elas n√£o s√£o obrigatórias. O texto ainda dever√° ser homologado pelo Ministério da Educa√ß√£o (MEC) e, depois, as redes poder√£o aderir ou n√£o à proposta.

O conselho é respons√°vel por assessorar o MEC nas pol√≠ticas educacionais federais. O texto aprovado também torna poss√≠vel que estados e munic√≠pios optem pela fus√£o dos anos letivos de 2020 e 2021 por meio da ado√ß√£o de um continuum curricular de dois anos, na educa√ß√£o b√°sica

um ano letivo "suplementar" para estudantes do 3¬ļ ano do ensino médio

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Avaliação

O documento flexibiliza a aprova√ß√£o escolar ao permitir a "redefini√ß√£o de critérios de avalia√ß√£o" para a "promo√ß√£o" do estudante.

Recomenda também uma "especial aten√ß√£o" à aprova√ß√£o de estudantes dos anos finais do ensino fundamental (5¬į ao 9¬ļ ano). Essa etapa de ensino registra alto √≠ndice de reprova√ß√£o e abandono escolar.

O texto também destaca a possibilidade de um "continuum" curricular entre 2020 e 2021 para "evitar o aumento da reprova√ß√£o do final do ano letivo de 2020" - ou seja, os dois anos letivos viram um só.

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O texto fala no "reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020 e o do ano letivo seguinte, pode ser reprogramado, aumentando-se os dias letivos e a carga horária do ano letivo de 2021 para cumprir, de modo contínuo, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previstos no ano letivo anterior".

A educa√ß√£o infantil est√° dispensada da "obrigatoriedade de observ√Ęncia do m√≠nimo de dias de trabalho educacional e do cumprimento da carga horaria m√≠nima anual previstos" e no "Ensino Fundamental e no Ensino Médio, da obrigatoriedade de observ√Ęncia do m√≠nimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga hor√°ria m√≠nima anual", afirma o documento.

Ciclo √ļnico em S√£o Paulo

Em S√£o Paulo, o secret√°rio estadual de Educa√ß√£o, Rossieli Soares, anunciou nesta ter√ßa-feira (6) que a rede estadual dever√° adotar um ciclo √ļnico para o ano letivo de 2020 e 2021.

O secret√°rio afirmou que a proposta ser√° aplicada para os alunos que forem aprovados este ano. A ideia é fazer a unifica√ß√£o em oito bimestres para diluir o ensino e ter a possibilidade de quem n√£o aprendeu conseguir recuperar.

Ensino remoto

Quando questionado sobre o papel do MEC durante a pandemia e as limita√ß√Ķes para boa parte dos estudantes em ter acesso ao ensino remoto, o ministro afirmou em entrevista recente ao jornal "O Estado de S.Paulo" que as desigualdades foram apenas evidenciadas nesse per√≠odo do coronav√≠rus, mas n√£o foram criadas agora.

"N√£o foi um problema criado por nós. A sociedade brasileira é desigual e n√£o é agora que a gente, por meio do MEC, que vamos conseguir deixar todos iguais."

Os casos de alunos que não têm internet, computador ou celular em casa para acompanhar aulas on-line devem ser resolvidos pelos estados e municípios, segundo Ribeiro. Nessa mesma entrevista, o ministro disse que gays vinham de 'famílias desajustadas'.

Em outra entrevista, Ribeiro admitiu que o apoio do governo aos estudantes de baixa renda se conectarem à internet durante a pandemia chegou tarde. "A gente demorou um pouquinho mais do que aparentemente seria o razo√°vel", afirmou ele, em meados de agosto.


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