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Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade

Por Jorge Matos em 24/09/2020 às 18:40:44
Foto: Marcello Casal - Agencia Brasil

Foto: Marcello Casal - Agencia Brasil

Estudantes que t√™m contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poder√£o requerer a suspens√£o do pagamento enquanto durar a vig√™ncia do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19. A medida vale para clientes em situa√ß√£o de inadimpl√™ncia com seus contratos, antes do dia 20 de mar√ßo, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que est√£o em situa√ß√£o de inadimpl√™ncia também poder√£o suspender as parcelas, desde que as amortiza√ß√Ķes devidas até 20 de mar√ßo sejam de no m√°ximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia n√£o ser√£o suspensas.

As novas condi√ß√Ķes foram atualizadas pela Resolu√ß√£o n¬ļ 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa√ß√£o (FNDE), órg√£o do Ministério da Educa√ß√£o (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educa√ß√£o em cursos superiores de institui√ß√Ķes de ensino particulares. A resolu√ß√£o anterior j√° permitia a suspens√£o do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspens√£o do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milh√£o de alunos do Fies, do total de 2,8 milh√Ķes que est√£o no programa, s√£o elegíveis para a suspens√£o tempor√°ria do pagamento.

As presta√ß√Ķes que forem pausadas ser√£o incorporadas ao saldo devedor do financiamento, nos termos e condi√ß√Ķes contratados, incidindo juros contratuais sobre as parcelas suspensas e n√£o juros de mora, ou multa por atraso. Os pagamentos das parcelas de amortiza√ß√£o e das demais obriga√ß√Ķes financeiras com o Fies devem ser retomados a partir do m√™s seguinte ao término da suspens√£o. De acordo com o FNDE, a suspens√£o vale para os pagamentos de contratos em fase de utiliza√ß√£o, car√™ncia ou amortiza√ß√£o.

Banco do Brasil

A ades√£o ao programa de suspens√£o do pagamento do Fies j√° est√° disponível no Banco do Brasil, e pode ser feito diretamente nas ag√™ncias banc√°rias e via aplicativo do banco na internet, mas neste segundo caso, apenas a partir da primeira quinzena de outubro. Segundo o BB, a manifesta√ß√£o é feita de forma simples, sendo necess√°ria apenas a concord√Ęncia do estudante acerca das altera√ß√Ķes contratuais, no momento da solicita√ß√£o da suspens√£o. Após a formaliza√ß√£o da proposta, a suspens√£o n√£o poder√° ser cancelada.

Para quem optar por procurar o atendimento presencial, o BB informa também que, durante a pandemia, as ag√™ncias atendem em contingenciamento e triagem para o acesso às salas de autoatendimento, com a autoriza√ß√£o de acesso limitada à capacidade do espa√ßo disponível em cada unidade.

Caixa

Para o estudante que possui contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, a nova regra de suspens√£o dos pagamentos ainda n√£o est√° disponível, mas o banco esclarece que ela ser√° feita de forma retroativa, sem prejuízo ao benefici√°rio. O banco divulgar√° quando o servi√ßo estiver disponível, o que deve ocorrer em algumas semanas.


Fonte: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

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