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Prefeito de Jequié é afastado do cargo, pela segunda vez, após operação da PF

O novo afastamento, devido à operação Guilda de Papel, foi emitido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e vale por 60 dias

Por Rodrigo Pimentel em 15/09/2020 às 19:46:14

Em operação na manhã desta terça-feira (15), para combater crimes de fraude à licitação e a direitos trabalhistas, além de desvio de verbas públicas, em Jequié, no sudoeste da Bahia, a Polícia Federal (PF) cumpriu mandado judicial que determinou, pela segunda vez, o afastamento do prefeito Sérgio da Gameleira (PSB).

De acordo com a PF, as investigações da operação Guilda de Papel começaram em 2019, depois que vereadores de Jequié relataram uma suposta cooperativa que teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada, para prestação de serviço para diversas secretarias do município. A suposta cooperativa na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, que estaria cobrando valores muito superiores ao que eram pagos aos prestadores de serviço.

Os vereadores ainda identificaram que "verbas fictícias" também estavam sendo pagas a pessoas que nunca integraram o quadro de funcionários da suposta cooperativa.

A PF então analisou um pregão presencial, uma modalidade de licitação destinada à aquisição de produtos e contratação de serviços considerados comuns, feito pela prefeitura de Jequié, e identificou um contrato de R$ 29.264.658,72 para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município. Ainda constatando na investigação que havia sido realizada em lote único, uma modalidade que contraria a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Constas da União (TCU) e, que no caso, foi vencida pela suposta cooperativa.

De acordo com a Polícia Federal (PF), não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra, que possuía como "cooperados" pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc. E não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos "cooperados", sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo, e nem fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores.

Além disso, a empresa cobrava junto ao município Jequié verbas ilegais, a título de "seguro", "avanços sociais", "reserva desligamento cooperado", cobrando da cidade pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.

Prefeito

O prefeito de Jequié já havia sido afastado em junho deste ano, para investigação de improbidade administrativa, ou seja, o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.

O afastamento se deu por 90 dias, após uma votação na Câmara Municipal de Jequié. O prefeito foi denunciado depois de não repassar ao INSS os valores que foram descontados nos contracheques dos servidores municipais, além de suposta fraude em dispensa de licitação e atraso no pagamento de funcionários públicos. Na época, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou que ele teria causado prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos cofres públicos.

O novo afastamento, devido à operação Guilda de Papel, foi emitido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e vale por 60 dias. A operação cumpre 10 mandados de busca e apreensão e outras cinco medidas cautelares diversas da prisão, e, além de Jequié, também foi realizada na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros da capital baiana.

Foto: Divulgação/PRF-BA

Fonte: Correio

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