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STF obriga Bolsonaro a depor pessoalmente

"Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado".

Por Jorge Matos em 11/09/2020 às 16:25:23
Marcello Casal / Agencia Brasil

Marcello Casal / Agencia Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que é investigado sob a acusa√ß√£o de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares. A investiga√ß√£o foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justi√ßa afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em seu parecer, Celso de Mello cita o escritor George Orwell* em defesa do princípio da igualdade. O ministro lembrou "A Revolu√ß√£o dos Bichos, romance distópico do escritor ingl√™s, para alertar sobre perigo dos privilégios como caminho ao totalitarismo. "O dogma republicano da igualdade, que a todos nos nivela, n√£o pode ser vilipendiado por tratamentos especiais e extraordin√°rios inexistentes em nosso sistema de direito constitucional positivo e que possam justificar o absurdo reconhecimento de inaceit√°veis (e odiosos) privilégios, próprios de uma sociedade fundada em bases aristocr√°ticas ou, até mesmo, típicos de uma forma√ß√£o social totalit√°ria, de que é express√£o incensur√°vel o modelo cl√°ssico com que George Orwell, em sua f√°bula distópica ("A Revolu√ß√£o dos Bichos"), define, no contexto da sociedade pós-revolucion√°ria da fazenda dos animais, a composi√ß√£o de um novo aparato burocr√°tico, vale dizer, a forma√ß√£o de uma nova "ruling class" (classe dominante) regida pelo postulado autocr√°tico e transgressor da ordem republicana de que "Todos os animais s√£o iguais, mas alguns animais s√£o mais iguais do que os outros"!!!", escreveu o ministro.

Cirurgia

Mesmo afastado do Tribunal para se recuperar de uma cirurgia, o decano optou pela oitiva. A assessoria do Supremo informou que a inesperada internação hospitalar impediu que o ministro assinasse o despacho, que já estava pronto desde 18 de agosto.

Na decis√£o de 64 p√°ginas, Celso de Mello contrariou o parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que sugeria o envio de respostas por escrito, e destacou: "Ninguém, absolutamente ninguém, est√° acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado".

No entendimento do decano, a prerrogativa do depoimento por escrito se restringe às autoridades ouvidas na condi√ß√£o de testemunhas ou vítimas e n√£o comporta benefício a investigados ou réus 'independentemente da posi√ß√£o funcional que ocupem no aparato estatal ou na hierarquia de poder do Estado'.

*Eric Arthur Blair, mais conhecido pelo pseudónimo George Orwell, foi um escritor, jornalista e ensaísta político ingl√™s, nascido em 5 de junho de 1903 na Índia Brit√Ęnica. Morreu em Londres, de tuberculose, aos 46 anos de idade.

Fonte: Reda√ß√£o com informa√ß√Ķes do UOL

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