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MP do Rio diz que Flávio Bolsonaro cometeu crimes de lavagem, peculato e organização criminosa.

O Grupo de Atua√ß√£o Especializada no Combate à Corrup√ß√£o (Gaecc) do Rio de janeiro concluiu a investiga√ß√£o sobre Fl√°vio Bolsonaro.

Por Jorge Matos em 02/09/2020 às 13:37:06
Foto: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

O Ministério P√ļblico do Rio de Janeiro (MP-RJ) concluiu a investiga√ß√£o sobre o esquema de lavagem de dinheiro montado no gabinete do hoje senador Fl√°vio Bolsonaro e operado por seu ex-assessor Fabr√≠cio Queiroz, quando ele era deputado estadual. Segundo a institui√ß√£o, o próximo passo é a decis√£o de denunci√°-lo ou n√£o. Caso a op√ß√£o seja pela den√ļncia, ela tem que ser feita ao Órg√£o Especial do Tribunal de Justi√ßa do Rio.

Na nota, o MP-RJ informa que "o Grupo de Atua√ß√£o Especializada no Combate à Corrup√ß√£o (Gaecc/MP-RJ) encaminhou na segunda-feira (31), ao procurador-geral de Justi√ßa o procedimento criminal referente ao "Caso Flavio Bolsonaro", comunicando a conclus√£o das investiga√ß√Ķes. O resultado da apura√ß√£o foi entregue a Eduardo Gussem, que repassou o material para o subprocurador da √°rea criminal, Ricardo Ribeiro Martins.

Para que o Gaecc pudesse continuar nas investiga√ß√Ķes, a procuradoria-geral de Justi√ßa formalizou um termo de coopera√ß√£o do grupo de promotores especializado em combate à corrup√ß√£o com o procurador-geral. Desse modo, uma eventual apresenta√ß√£o da den√ļncia é de prerrogativa da procuradoria-geral.

O senador Fl√°vio Bolsonaro, que j√° tentou de todas as formas poss√≠veis impedir as investiga√ß√Ķes de seus crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organiza√ß√£o criminosa pelo Ministério P√ļblico, protestou contra a decis√£o do órg√£o, dizendo que ele n√£o é leg√≠timo para denunci√°-lo.

"O grupo n√£o poderia investigar o senador Fl√°vio Bolsonaro, o que acarretou em uma representa√ß√£o no Conselho Nacional do Ministério P√ļblico devido a designa√ß√£o esp√ļria para que o referido grupo permanecesse investigando o parlamentar", argumenta a defesa de Fl√°vio.

A demora do STF em decidir sobre o questionamento do MP de que a inst√Ęncia que deve julgar Fl√°vio Bolsonaro é a primeira inst√Ęncia, e a posi√ß√£o da Procuradoria-Geral da Rep√ļblica – contr√°ria à revoga√ß√£o da decis√£o pela segunda inst√Ęncia – fizeram o MP do Rio discutir a possibilidade de apresenta√ß√£o da den√ļncia à segunda inst√Ęncia do Judici√°rio fluminense. A conclus√£o das investiga√ß√Ķes por parte do Gaecc é um passo nesta dire√ß√£o.

Nesta semana, dados revelados pelas quebras de sigilo banc√°rios dos envolvidos no esquema, mostraram que Fl√°vio Bolsonaro lavou dinheiro p√ļblico, desviado do gabinete, junto à mil√≠cia de Rio das Pedras, uma das mais perigosas do Rio.

O MP identificou que a m√£e e a mulher do chefe desta mil√≠cia, Adriano da Nóbrega, morto numa opera√ß√£o policial no interior da Bahia, no in√≠cio deste ano, eram funcion√°rias fantasmas do gabinete de Fl√°vio e repassaram, juntas, R$ 405 mil para a conta de Fabr√≠cio Queiroz, operador do esquema.

Histórico

O primeiro relatório do Conselho de Acompanhamento Financeiro (Coaf) sobre o caso apontou a exist√™ncia de opera√ß√Ķes banc√°rias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O Coaf detectou uma movimenta√ß√£o suspeita de R$ 1,2 milh√£o na conta de Fabr√≠cio Queiroz entre 2015 e 2016. Foi descoberta ainda, na mesma investiga√ß√£o, um depósito de R$ 24 mil na conta de Michelle Bolsonaro, primeira dama do pa√≠s. Com o desenrolar das investiga√ß√Ķes e a quebra de sigilos banc√°rios, descobriu-se que Fabr√≠cio Queiroz depositou 21 cheques na conta da primeira- dama, Michelle Bolsonaro, no valor de R$ 72 mil, e que sua mulher, M√°rcia Oliveira, depositou mais R$ 17 mil, perfazendo um total de R$ 89 mil.

Além disso, o Coaf observou que nove funcion√°rios de Fl√°vio Bolsonaro faziam depósitos regulares na conta de Fabr√≠cio Queiroz, inclusive sua filha, Nathalia Queiroz, que, apesar de morar no Rio, estava lotada no gabinete do ent√£o deputado federal Jair Bolsonaro. O Coaf achou também um depósito de R$ 84 mil feito por sua filha, Nathalia, na conta do pai.

Um outro relatório do Coaf mostrou que Queiroz n√£o movimentou, em sua conta, apenas R$ 1,2 milh√£o entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Na verdade, Queiroz movimentou R$ 7 milh√Ķes. Nos dois anos anteriores a janeiro de 2016, Queiroz movimentou R$ 5,8 milh√Ķes. O que significa uma média de R$ 2 milh√Ķes e 300 mil por ano, entre 2014 e 2017, sem renda ou patrimônio que expliquem o fenômeno.

No caso envolvendo Nathalia Queiroz é importante um pequeno par√™ntese. Ela recebia um sal√°rio de cerca de R$ 10 mil do gabinete de Jair Bolsonaro, em Bras√≠lia, como assessora parlamentar do gabinete. Tinha uma carga hor√°ria de 40 horas semanais. No entanto, ela nem residia em Bras√≠lia. Era personal trainer e trabalhava normalmente no Rio de Janeiro. V√≠deos e fotos de suas redes sociais mostraram Nath, como ela era conhecida em seu meio, atendendo seus clientes – alguns, inclusive artistas famosos – em hor√°rios comerciais. Ela tentou apagar tudo da internet, mas j√° era tarde.

Ou seja, Nath era lotada e recebia pelo gabinete de Jair Bolsonaro, mas n√£o trabalhava em Bras√≠lia. Nathalia Queiroz recebeu R$ 250 mil da C√Ęmara dos Deputados (R$ 225 mil em sal√°rios e R$ 25 mil em aux√≠lios), entre dezembro de 2016 e agosto de 2018, sem trabalhar na fun√ß√£o de assessora legislativa. Seus clientes no Rio de Janeiro nem sabiam que era lotada na C√Ęmara dos Deputados, na capital federal.

O gabinete de Jair Bolsonaro, numa afronta aos fatos, atestou frequ√™ncia de 40 horas semanais de "ex- assessora". Registros da C√Ęmara dos Deputados mostram que Nathalia Queiroz n√£o teve nenhuma falta sem justificativa e nem tirou licen√ßa durante os quase dois anos em que trabalhou para Jair Bolsonaro em Bras√≠lia. Pelos registros do gabinete de Bolsonaro, ela fazia m√°gica: atendia seus clientes no Rio diariamente e batia o ponto em Bras√≠lia.

Nathalia recebia pelo gabinete de Fl√°vio Bolsonaro desde os 18 anos. Quando foi exonerada, ela foi substitu√≠da pela irm√£, Evelyn Queiroz. Sua m√£e também estava lotada no gabinete de Fl√°vio Bolsonaro. Uma semana depois de sua exonera√ß√£o na Alerj, Nath apareceu lotada no gabinete de Jair Bolsonaro em Bras√≠lia. Depois apareceram também pessoas ligadas a mil√≠cias lotadas no gabinete de Fl√°vio Bolsonaro.

Milícia

O Ministério P√ļblico do Rio de Janeiro deu prosseguimento às investiga√ß√Ķes do esquema de lavagem de dinheiro do gabinete do ent√£o deputado Fl√°vio Bolsonaro e descobriu que o chefe da mil√≠cia de Rio das Pedras, na zona oeste do Rio de Janeiro, o ex-PM Adriano Magalh√£es da Nóbrega, ficava com parte dos valores arrecadados através de "rachadinha" no gabinete do ent√£o deputado.

De acordo com o Gaecc (Grupo de Atua√ß√£o Especializada no Combate à Corrup√ß√£o), Adriano Nóbrega fez contato com Danielle Mendon√ßa, esposa do miliciado, por Whatsapp no dia 29 de dezembro de 2018 – per√≠odo no qual j√° estava foragido e com a investiga√ß√£o do Caso Queiroz j√° em curso.

Queiroz demonstrou preocupa√ß√£o com a manuten√ß√£o de Danielle Mendon√ßa como funcion√°ria fantasma na Alerj devido às elei√ß√Ķes de 2018 e o receio de que o aumento da exposi√ß√£o do deputado estadual Fl√°vio Bolsonaro levasse a imprensa a descobrir a esposa do miliciano em seu gabinete.

Em outra mensagem, Queiroz diz:

Queiroz: "sobre seu nome?. n√£o querem correr risco, tendo em vista que est√£o concorrendo e a visibilidade que est√£o".

Queiroz: "estão fazendo um pente fino nos funcionários e família deles".

Danielle Mendonça acabou sendo exonerada. Em uma conversa com uma amiga em janeiro deste ano ela admitiu que sabia da origem ilícita do dinheiro e que essa situação a incomodava.

Danielle: "enfim amiga? por outro lado, eu não sei se comentei com você, mas eu já vinha um tempo muito incomodada com a origem desse dinheiro na minha vida. Sei lá. Deus deve ter ouvido".

O MP afirma que Danielle revelou numa outra mensagem que foi o ex-marido quem arrumou a nomeação de funcionária fantasma na Alerj.

Os promotores lembram ainda que Fl√°vio Bolsonaro homenageou Adriano de Nóbrega com mo√ß√£o de louvor pelos in√ļmeros servi√ßos prestados a sociedade e destacam que Adriano e Queiroz foram amigos de farda.

O MP afirma também que ao nomear a esposa e a m√£e de Adriano para cargos comissionados, Fl√°vio Bolsonaro transferiu, ainda que indiretamente, recursos p√ļblicos para o acusado de integrar milicia.

Segundo o MP, Adriano interveio junto a Queiroz na tentativa de manter sua ex-esposa Danielle Mendon√ßa da Costa no cargo e admitiu que era beneficiado por parte dos recursos desviados por parentes dele também nomeados na Alerj.

Os sal√°rios de Raimunda e Danielle, m√£e e mulher do miliciano, somaram, ao todo, R$ 1.029.042,48, dos quais pelo menos R$ 203.002,57 foram repassados direta ou indiretamente para a conta banc√°ria de Queiroz, segundo o MP. Além desses valores, R$ 202.184,64 foram sacados em espécie por elas. Segundo o MP, isso viabilizaria a "simples entrega em m√£os" de dinheiro para o ex-assessor.

O miliciano pediu informa√ß√Ķes a Danielle sobre a exonera√ß√£o dela do cargo – Danielle Mendon√ßa era funcion√°ria fantasma do gabinete de Fl√°vio desde 2007 até novembro de 2008. Eles conversam sobre dificuldade financeira enfrentada por ela. Em janeiro, Danielle volta a falar sobre problemas financeiros e Adriano se compromete a ajudar com "um complemento".

Nessa mesma conversa, o ex-PM, morto numa opera√ß√£o policial na Bahia no in√≠cio deste ano, afirma que "contava com o que vinha do seu também", indicando que recebia parte dos valores oriundos de lavagem do gabinete de Fl√°vio. O MP n√£o revela, contudo, o quanto Adriano teria embolsado.

Queiroz pediu que Danielle tivesse "cuidado com o que vai falar no celular". Danielle perguntava, àquela altura, se ainda tinha algo a receber do gabinete de Fl√°vio na Alerj após a exonera√ß√£o. Diante da negativa de Queiroz, ela responde "meu deus".

Queiroz se refere a Adriano como "amigo". Adriano é apontado pela Pol√≠cia Civil do Rio e pela promotoria como chefe do Escritório do Crime, espécie de central de assassinos de aluguel, das mil√≠cias, do qual fazia parte Ronnie Lessa, preso pelo assassinato de Marielle Franco em mar√ßo de 2018.

Queiroz pediu que Danielle tivesse "cuidado com o que vai falar no celular". Danielle perguntava, àquela altura, se ainda tinha algo a receber do gabinete de Fl√°vio na Alerj após a exonera√ß√£o. Diante da negativa de Queiroz, ela responde "meu deus". Após perguntar se poderia voltar a ser nomeada em algum gabinete, Queiroz afirmou "pode ser que sim".

Fantasmas

Fabr√≠cio Queiroz recebeu mais de R$ 2 milh√Ķes em 483 depósitos feitos por 13 assessores ligados ao hoje senador Fl√°vio Bolsonaro, segundo o Ministério P√ļblico do Rio. A defesa nega as acusa√ß√Ķes. As informa√ß√Ķes, obtidas por meio da quebra de sigilo banc√°rio, constam na decis√£o do juiz Fl√°vio Itabaiana, da 27¬™ Vara Criminal do Rio, que deu origem a uma opera√ß√£o deflagrada na quarta-feira (18). O MP cumpriu 24 mandados de busca e apreens√£o na investiga√ß√£o sobre um esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do RJ (Alerj).

O Ministério P√ļblico do Rio de Janeiro, que fez opera√ß√£o de busca e apreens√£o também na loja de chocolates de Fl√°vio Bolsonaro, afirma ter ind√≠cios de que o senador Fl√°vio Bolsonaro e sua mulher, Fernanda, pagaram em dinheiro vivo de forma ilegal R$ 638,4 mil na compra de dois imóveis em Copacabana (zona sul). Para os promotores, o uso de recursos em espécie tinha como objetivo lavar o dinheiro obtido por meio da "lavagem de dinheiro no antigo gabinete de Fl√°vio na Alerj.

Fl√°vio Bolsonaro citou suas atividades empresariais como fonte de seu patrimônio. "Sou empres√°rio. Eu movimento no ano, recebo no ano, do lucro desta minha empresa, muito mais do que eu recebo como deputado. No comércio, voc√™ pega dinheiro", afirmou, em refer√™ncia a movimenta√ß√Ķes com valores em espécie. "A origem é a minha empresa e o imóvel que eu vendi, no valor de R$ 2,4 milh√Ķes. Voc√™ acha que, se fosse um dinheiro il√≠cito, eu ia depositar na minha conta?", questionou.

Chocolate

Porém, relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) contradisse a vers√£o do senador para explicar seus ganhos financeiros. O documento apontou movimenta√ß√£o at√≠pica de Fl√°vio Bolsonaro de R$ 632 mil entre agosto de 2017 e janeiro de 2018. Segundo o RIF (Relatório de Intelig√™ncia Financeira), Fl√°vio recebeu no per√≠odo R$ 120 mil como lucro da loja. O valor é menor do que sua remunera√ß√£o à época como deputado estadual, que somou R$ 131 mil no mesmo per√≠odo. O órg√£o n√£o conseguiu identificar a origem de outros R$ 90 mil recebidos por ele.

A informa√ß√£o sobre os imóveis consta do pedido de busca e apreens√£o de 111 p√°ginas feito pelo MP-RJ à Justi√ßa fluminense. A suspeita dos promotores decorre do fato de Glenn Dillard, respons√°vel por vender os imóveis a Fl√°vio e Fernanda, ter depositado ao mesmo tempo em sua conta os cheques entregues pelo casal e a quantia em dinheiro vivo. No dia 27 de novembro de 2012, Fl√°vio e a mulher compraram dois imóveis em Copacabana. A escritura aponta o valor da opera√ß√£o como sendo de R$ 310 mil.

O pagamento foi feito em duas etapas. Um sinal de R$ 100 mil pago em cheques no dia 6 de novembro. Dois cheques (que somam R$ 210 mil) foram entregues na data da assinatura da escritura. O MP-RJ afirma que, no mesmo dia da concretiza√ß√£o do negócio, Dillard esteve no banco HSBC, onde tinha conta, para depositar os valores. A ag√™ncia usada fica a 450 metros do cartório onde foi assinada a escritura, que, por sua vez, fica a 50 metros da Assembleia Legislativa do Rio.

Lavagem

O norte-americano, segundo a investiga√ß√£o, depositou ao mesmo tempo os cheques e R$ 638.400 em dinheiro vivo. A Promotoria afirma que Dillard n√£o realizou outra transa√ß√£o imobili√°ria no segundo semestre de 2012, que poderia ser uma origem para o depósito diversa do dinheiro da transa√ß√£o do senador. Ao mesmo tempo, os promotores escrevem na peti√ß√£o que Fl√°vio e Fernanda também n√£o haviam vendido nenhum imóvel naquele ano e n√£o tinham disponibilidade financeira para a opera√ß√£o. Isso indica, para os investigadores, que a √ļnica origem poss√≠vel para os recursos em espécie é o recolhimento de dinheiro feito junto a ex-assessores.

O uso de imóveis para lavagem de dinheiro consiste no subfaturamento da compra para que, numa futura venda lucrativa, o patrimônio final esteja justificado pela transa√ß√£o imobili√°ria. Fl√°vio Bolsonaro vendeu os imóveis pouco mais de um ano depois, tendo declarado um lucro de R$ 813 mil. Pelas contas do Ministério P√ļblico, o rendimento real foi de R$ 176,6 mil. O uso de imóveis para lavagem de dinheiro consiste no subfaturamento da compra para que, numa futura venda lucrativa, o patrimônio final esteja justificado pela transa√ß√£o imobili√°ria. Para o MP-RJ, os R$ 638,4 mil passaram a ter apar√™ncia legal após a revenda feita por Fl√°vio ser declarada à Receita Federal.


Fonte: Site Hora do Povo

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