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Flávio Dino derrota Bolsonaro em ação judicial de respiradores

Por Elaine Araújo em 30/07/2020 às 19:18:57

O confisco dos 107 respiradores que a Receita Federal havia imposto ao governo do Maranhão foi suspenso pela Justiça Federal da 1ª região.

O juiz Jose Valterson de Lima afirmou, em sua decis√£o, que o governo do Maranh√£o tinha "justificada urg√™ncia na utiliza√ß√£o dos produtos importados", dado que o estado de calamidade pública j√° havia sido declarado e havia desabastecimento de respiradores.

Além disso, disse que, ainda que se admita, conforme alegou o governo federal, que o estado do Maranh√£o agiu com "trucul√™ncia", é possível afirmar que agiu dessa forma devido ao "aumento no número de óbitos em decorr√™ncia da Covid-19 e tendo visto algumas de suas iniciativas malograrem pela a√ß√£o do Governo Federal e de governos estrangeiros".

Fl√°vio Dino - Gilson Teixeira

Fonte: Revista Fórum

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